O que é o MERCADO DE CARBONO?

Na prática é mais uma forma do capital gerar lucros altos, a partir da máxima capitalista, dinheiro faz dinheiro.


Na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a partir de estudos científicos, estabeleceu-se que a principal causa da elevação da temperatura do Planeta estava no aumento das concentrações de gases com alto teor de compostos de enxofre, resultantes, principalmente, da queima de combustíveis fósseis. 

O artigo 12 do Protocolo de Quioto, prevê um mecanismo flexível, ou seja, uma alternativa, ou forma subsidiária, para que os países do Anexo I que não tenham condições de promover a necessária redução de gases em seu território possam atingir suas metas de redução de emissão de gases de efeito estufa, estimulando, ao mesmo tempo, o desenvolvimento estruturado daqueles países que não tenham atingido níveis alarmantes de emissão de poluentes. 
Consiste basicamente na utilização das reduções atingidas pelos países em desenvolvimento (entre os quais está o Brasil) pelos países desenvolvidos para o cumprimento de suas metas obrigatórias. 
Beneficia tanto os países desenvolvidos – do Anexo I - como os não listados neste que são os países em desenvolvimento, por meio do mecanismo denominado Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), onde a tentativa de reversão do aquecimento global ganha contornos de um negóciolucrativo. Os projetos de MDL somente estarão aptos a gerarem Certificados de Emissão Reduzida, se a redução for efetivamente certificada por organismos competentes, o que significa que os projetos de MDL deverão ser submetidos a um processo de aferição e verificação de critérios técnicos rigorosos por meio de procedimentos estabelecidos na COP-7 (Conferência Internacional das Partes nº 7). 
A primeira etapa para a aquisição dos "Créditos de Carbono" é a elaboração do projeto de MDL, o qual deve conter obrigatoriamente, a descrição do negócio em todas as suas nuances; a metodologia que será utilizada para "fazer a conta" dos "créditos de carbono" (esta metodologia deve ser previamente aprovada pela ONU); e a forma de monitoramento do projeto. 
Feito o projeto este deve ser validado por uma Entidade Operacional Designada (EOD), ente privado, devidamente inscrito na ONU (como por exemplo, a ISO). O projeto já validado deverá receber então uma carta de aprovação concedida pelo país onde se encontra o projeto, através da Autoridade Nacional Designada. No nosso caso, foi formada uma Comissão Interministerial a qual tem como objetivo regular a questão dos "créditos de carbono" no Brasil e emitir a carta de aprovação para os projetos de MDL. 

Mercado de Carbono é o termo popular utilizado para denominar os sistemas de negociação de unidades de redução de emissões do GEEs. No âmbito do Protocolo de Quioto há dois tipos de mercados de carbono: mercado de créditos gerados por projetos de redução de emissões (Projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e Projetos de Implementação Conjunta), e mercado de permissões. 
É importante ressaltar que o mercado "oficial", ou seja, em conformidade com as regras estabelecidas pela ONU ainda não existe, está em fase de regulamentação. Na última Conferência Internacional das Partes (COP) é que se estabeleceu a forma de registro dos projetos, faltando ainda a regulação das outras etapas. 
No entanto, muitas empresas já possuem projetos de MDL, os quais se encontram em diferentes etapas do procedimento. Um exemplo é a Companhia Açucareira do Vale do Rosário que possui um projeto de MDL envolvendo a co-geração de energia obtida a partir do bagaço da cana-de-açúcar, sendo que, já existem compradores para os "créditos de carbono" que serão gerados. 
Uma das empresas que atuam no setor, dando assessoria técnica, investindo em projetos de MDL através de parcerias e intermediando a venda é a ECONERGY (www.econergy.com.br). 

Um mercado de carbono "paralelo" também está em fase de implantação no Brasil conforme noticiado pela imprensa, pela BM&F/BVRJ, em convênio com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), visando estimular o desenvolvimento de projetos de MDL e viabilizar negócios no mercado ambiental de forma organizada e transparente. 
O primeiro passo foi a criação de um Banco de Projetos de MDL, um sistema eletrônico que registrará projetos de redução de carbono, que já tenham sido validados por uma Entidade Operacional Designada, ou que ainda estejam em fase de estruturação. Também, os investidores, serão pré-qualificados e cadastrados na Bolsa para divulgar suas intenções em adquirir no mercado de créditos a serem gerados por projetos de MDL. Frente a esses novos desafios inicialmente estabelecidos em Quioto, as empresas que se encontram nos países enquadrados no grupo dos países industrializados sofreram um significativo impacto, uma vez que deverão atingir metas determinadas de emissão máxima de gases poluentes. 
Caso ultrapassem suas respectivas quotas, a alternativa dada a esses países é a utilização do mecanismo de compensação estabelecido no Protocolo, segundo o qual as empresas dos países industrializados poderão comprar os chamados "créditos de carbono" de empresas localizadas em países em desenvolvimento.